Justiça proibe privatização da eletrobrás!

 Excelente noticia!! A justiça finalmente está decidindo a favor do povo e não dos banqueiros:

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar nesta quinta-feira (11) suspendendo parte da Medida Provisória 814/2017, emitida pelo governo federal que faz mudanças em leis relacionadas ao setor elétrico. A decisão afeta o artigo 3º, que fala da privatização da Eletrobras e suas controladas.

A liminar foi concedida pelo juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner. Com isso, a parte da MP que retirava a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) fica suspensa. A volta ao programa era uma condição necessária para que o governo pudesse levar adiante o plano de privatizá-la.

Na decisão, o magistrado questiona a utilização da Medida Provisória como instrumento a incluir a Eletrobrás, Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica no PND.

“Nada foi apontado pelo Chefe do Poder Executivo a justificar a urgência da adoção de uma Medida Provisória, "no apagar das luzes" do ano de 2017, para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Poder Legislativo na sua consecução”, afirma o juiz no texto.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Paralmentar contra a Privatização da Eletrobras, explica que a Justiça uniu as ações populares impetradas por ele e pelo advogado Antônio Campos, ambas referentes à questão da MP que autoriza a privatização da estatal.

"Vamos aguardar a volta do recesso para o julgamento do mérito, a partir do dia 20 de janeiro. Entramos com uma ação pedindo também que o governo federal pague o que deve à Eletrobras", aponta o deputado. 

Ministério de Minas e Energia responde

Procurado pelo G1, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que “não foi ouvido previamente na decisão e que está apresentando a manifestação legal confiando na sua consistência e reversão na decisão citada”.

Ainda segundo o MME, a Exposição de Motivos nº 84, que acompanha a Medida Provisória nº 814/2017, esclarece que “a revogação em tela não antecipa as discussões de mérito relacionadas ao tema, que serão debatidas com a sociedade em proposta legislativa a ser enviada ao Congresso Nacional”.

Aposentadoria para todos

Aposentadoria para todos

É primordial de que todo segurado entenda quando deve pedir sua aposentadoria, para isso o trabalhador tem que sempre estar prestando atenção em seus pagamentos em conjunto à previdência sociall, para isso escrevemos este artigo para nosso leitor

O Visitante tem sempre consultar no site do inss, uma plataforma da INSS que explica todos os contribuições do trabalhador, o sistema é bastante acessivel e bastante complexo para todos os trabalhador que tenham vontade de conhecer mais sobre sua aposentadoria



Nele o leitor pode consultar: Extrato de contribuições, Benefícios concedidos, Detalhamento de crédito INSS, Aposentadorias e Detalhamento de crédito INSS

Qual a melhor forma de acompanhar sua aposentadoria?

O primeiro passo é acessar o website da Previdência Social e procurar por Benefícios do INSS e no proximo passo procurar por consultar, geralmente na direita do site.Sempre lembre de verificar os seus dados e se se encontram corretos, pois que terá que coloque seu dados como: cpf,nome da mãe e cpf.

Depois o trabalhador tem imprimir a carta de concessão em lugar seguro, pois que será ser utilizado em data futura, visto que esse documento é importante para o beneficio do trabalhador, sendo necessário em muitos lugares, para extrato de seus benefícios. Relembre-se de reconferir se suas benefícios estão corretos, pois irá causar complicações casos estejam colocadas de forma errada.

No extrato conterá todos os seus benefícios junto à Previdência Social, como sua ultima contribuição, até a a ultima junto ao instituto, e o comprovante que levará o trabalhador a entender quando irá pedir sua aposentadoria e qual será o valor recebido. Em seguida o segurado deve procurar por ajuda de quem entende caso fique confuso com todos os detalhes ao verificar no seu benefício

Porque achar um especialista?

Muito dos dados do seu benefício é muito complexo, por isso deve-se que se ter consciência que um especialista pode evitar inúmeros problemas na sua aposentadoria, como prevenir que o trabalhador perca benefícios que tem direito, e que nem sabia que possuia.Esta não é o tempo de economizar, tem que se procurar um profissional de qualidade superior, visto que aposentadoria é um fator de extrema importância para todos.



O especialista, vai verificar todas as declarações do trabalhador e confirmar que estão inseridas corretamente, além de olhar todas as dificuldades que vão aparecer durante o seu trabalho do contribuinte do inss. Procure um especialista que seja da área previdenciário e que trabalhe de forma constante com aposentadoria.

Caso tenha uma dificuldade sobre sua beneficios, o visitante pode deixar uma mensagem que ficarei alegres de ajudar.

O leitor também pode entrar a página de contatos do nosso site, ou saber mais clicando aqui.